Parlamentarismo de ocasião I

O sistema de governo é presidencialista, como determina a Constituição. Na prática, entretanto, vigora uma espécie de sistema parlamentarista, que vem se fortalecendo nos últimos trinta anos, independentemente de quem esteja na chefia do Palácio do Planalto. Se restassem dúvidas sobre o tema, as votações no Congresso esta semana procuraram dissipá-las. O parlamentarismo sui generis, com tinturas verde-amarelas, faz com que deputados e senadores, a partir do controle de fatia significativa do orçamento público, assumam funções que deveriam ser do Executivo. O peculiar sistema de governo no país só não é um parlamentarismo de fato porque não dá ao presidente da República a prerrogativa de dissolver o parlamento, como acontece mundo afora. No Brasil, o parlamento pode contribuir para atrapalhar a ação do governo da maneira que quiser, pois sabe que o mandato de quatro anos para os deputados é garantido.