Mesmo com o milagre de Toffoli, a Novonor ainda terá que desembolsar alguns bilhões nos acordos com a justiça suíça e especialmente americana, onde não existem santos milagreiros, ou melhor, “pais de santo com poderes judiciais”. Com tantos atos extremamente questionáveis e até então inimagináveis prevalecendo na alta corte brasileira, não é à toa que as vítimas da Braskem em Alagoas decidiram recorrer à justiça holandesa para buscar uma indenização justa em uma jurisdição neutra contra o dano bilionário que a empresa controlada por Emílio Odebrecht causou a milhares de famílias.
Agro em alerta
Com preços em baixa, altos custos de produção e quebras de safra, o agronegócio brasileiro vive um dos seus momentos mais delicados dos últimos anos. Com o crescente colapso de revendas e produtoras de insumos, que têm recorrido ao mecanismo da recuperação judicial para sobreviver, o crédito para produtores rurais, que já era insuficiente para a demanda, secou de vez. Sem alternativa, produtores rurais estão vendendo algumas de suas propriedades para continuar produzindo.
IPTU dos infernos I
Será que o IPTU não vai entrar no debate para a eleição de Salvador este ano? É um prato cheio para a oposição e o calcanhar de Aquiles da atual gestão municipal. Na ânsia por receitas tributárias, o ex-prefeito ACM Neto contratou um cobrador de impostos do tempo do Império Romano, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. O forasteiro usurário não teve pejo em atropelar a lei, a lógica e o bom senso, propondo uma legislação Frankenstein aprovada sem dificuldade pela Câmara Municipal.
IPTU dos infernos II
A sociedade chiou, mas acabou engolindo a trolha que não pôde ser evitada na Justiça. Os recursos contra a majoração abrupta e díspar do IPTU foram malsucedidos no trâmite judicial baiano, onde permanecem engavetados para não subir à Brasília. Na instância superior da Justiça, na Capital Federal, o entendimento é de ser inconstitucional o que ocorreu com o IPTU de Salvador a partir de 2014 e que foi agravado pela gestão atual em 2022, quando a taxa de lixo teve o inclemente aumento de 50%, até hoje sem justificativa plausível.
IPTU dos infernos III
Não esperem nada do adversário do atual prefeito de Salvador, que num passado recente era aliado da turma que pocou no IPTU. O vice que quer virar alcaide reside num condomínio no Greenville, em Patamares, onde é clamorosa a disparidade dos valores do imposto. Chega ao cúmulo de apartamentos com três quartos pagarem IPTU mais caro do que imóveis com quatro quartos no mesmo conjunto residencial. Isso porque tiveram o habite-se liberado alguns meses antes das unidades maiores. As draconianas mudanças passaram a valer a partir de 2014. Empreendimento que teve alvará a partir de janeiro desse ano sifu… O pré-candidato da oposição era vereador na época e depois presidente da Câmara, mas nunca moveu uma palha contra essas atrocidades tributárias, que desestimularam o mercado imobiliário e atravancaram o lançamento de novas unidades. Resultado: Salvador perdeu a liderança do setor no Nordeste.
IPTU dos infernos IV
Para não dizer que não falei das flores, teve gente que foi beneficiada com a isenção do IPTU. Inventaram uma faixa de imóvel com valor venal de pouco mais de R$ 100 mil para não pagar o imposto. Como não existe estacionamento grátis, a conta salgada foi jogada nos peitos da depauperada classe média. O então prefeito de Salvador, descendente do representante da direita nordestina, argumentava que, assim lascando os soteropolitanos da meiúca, estava fazendo “justiça social”. O IPTU é um capítulo triste da história de Salvador. Voltaremos ao tema.
Caiado assumiu o bolsonarismo visando a presidência da República
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assumiu que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sem espaço no seu partido, o União Brasil, cuja maioria, para não falar totalidade, está com Lula, Caiado sonha em ser o candidato de Bolsonaro, inelegível até 2030, à sucessão presidencial. Ocorre que Valdemar Costa Neto não dará com facilidade a legenda a ele e, dentro do seu próprio estado, Caiado tem um adversário que já foi governador do estado, senador da República e é um dos líderes goianos que ainda tem a presidência nacional do PSDB. É bom esclarecer que o agronegócio não acredita mais na candidatura de Bolsonaro e prefere a de Ronaldo Caiado.
Rio, São Paulo e BH batem recorde do carnaval no Brasil
Ontem, essas três capitais, se valendo de largas avenidas e de mulheres bonitas, voltaram a fazer carnaval com milhares de pessoas. É o 19º dia de festa para Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Não fazem ruído, mas não se discute que são três capitais que, além de tudo, têm muita grana, muita mulher bonita, largas avenidas e conta com turistas estrangeiros.
Encosta em leilão
A prefeitura de Salvador publicou o edital para a venda dos terrenos do município, autorizada pela Câmara Municipal, a tal polêmica desafetação de 40 áreas públicas. Quem for ao site da Sefaz, poderá verificar que o “cabeça da pule” é o que interessa aos neo-incorporadores: a turma do empresário-político Grilão João Gualberto, do ex-prefeito ACM Neto, do marqueteiro de Lula, Sidônio Palmeira, do pecuarista e radiodifusor Thiago Coelho e da antiga Odebrecht, travestida de OR Realizações. Neste caso específico, entram em disputa os 6.699 m² da área de proteção permanente (APP) da encosta da Vitória. É o alvo dos neo-incorporadores para poderem construir a mais alta e luxuosa torre da capital baiana. Para surpresa, o lance inicial, estipulado pela Caixa, superou a expectativa deles. Estimavam em, no máximo, R$ 5 milhões, ficou em R$ 10,9 milhões, mais que o dobro. E o preço final pode ser ainda maior. A vizinhança já disse que vai participar do pregão. Mas isso é assunto para outro dia.
O sarrafo cada vez mais baixo
A briga midiática entre a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia sobre quem organizou o melhor Carnaval serviu para revelar o quão provincianas e medíocres são as autoridades envolvidas, quer governador, vice-governador, prefeito e secretários estaduais e municipais. Os governantes deviam preocupar-se em investir continuamente em educação básica, saúde, infraestrutura, para garantir um futuro mais promissor para a juventude, com empregos e melhor qualidade de vida. Encastelados em seus camarotes privés, porém bancados com dinheiro público, as ditas autoridades preferem desfrutar das doses generosas de puro scotch e das cascatas de camarão, alimentando polêmicas estéreis na mídia “amiga”, do que fazer algo de produtivo para os cidadãos. Ridículos, todos eles.
Sarrafo mais alto
A bem da verdade, só o senador Jaques Wagner, duas vezes governador do estado e outras tantas ministro, disse algo de útil sobre esta inútil querela, ao felicitar o prefeito de Salvador e o governador baiano pela realização do Carnaval. Experiência, comedimento e bom senso são artigos em falta tanto na Praça Municipal quanto no alto de Ondina.
Investigações revelam que Bolsonaro planejava fugir do país
A Polícia Federal investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por transferências financeiras de R$ 800.000 para o exterior, cuja origem permanece incerta. Este montante, revelado após quebra de sigilo bancário dentro da operação “Tempus Veritatis”, levanta questões sobre a legalidade e a finalidade dessas remessas, especialmente no contexto pós-tentativa de golpe. Além disso, a operação examina a venda ilegal de joias, sugerindo um esquema mais amplo de movimentação de ativos. Tudo indica que o ex-presidente planejava seu exílio no exterior, caso fosse decretada sua prisão pela tentativa de golpe. A decisão de apreensão do passaporte é corretíssima.